Saiba tudo sobre a legislação de Home Care

30 de setembro de 2019

Com o passar dos anos o serviço de Home Care tem se popularizado cada vez mais no Brasil.

Trata-se de uma modalidade de atendimento domiciliar feita por profissionais da área da saúde para uma ou mais pessoas que estejam enfermas e não estejam em condições de ficarem em hospitais, ou prefiram ser tratadas em casa.

Uma das áreas mais comuns desse tratamento é para idosos, devido às limitações comuns da idade.

Os cuidados são feitos no lar do paciente e tem como objetivo restaurar sua saúde, ajudando-o a ter mais independência durante o processo de cura da enfermidade, tendo a família um papel importante nessa restauração.

Entretanto, é preciso que o profissional que deseje atuar na área de Home Care siga algumas regras, se você está pensando em contratar esse serviço, fique atento a regulamentação.

Regulamentação Home Care

Levando em consideração que a grande maioria dos profissionais da saúde que atuam em Home Care são da enfermagem.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) criou uma legislação específica para esse tipo de atendimento.

É necessário que a empresa contratada seja regulamentada para prestar Serviços de Enfermagem Domiciliar-Home Care.

O Cofen entende o serviço de Home Care como “Ações desenvolvidas no domicílio da pessoa, que visem à promoção de sua saúde, à prevenção de agravos e tratamento de doenças, bem como à sua reabilitação e os cuidados paliativos”.

Atenção domiciliar

A atenção domiciliar, segundo a legislação, atende algumas modalidades como:

Atendimento domiciliar 

Diz respeito a ações educativas ou assistenciais, que sejam feitas pelos profissionais de enfermagem na casa do paciente, para ele ou sua família. 

Internação domiciliar

São serviços de cuidados prestados de forma integral – durante todo o dia ou de forma fixa na casa do paciente – com utilização de aparelhagem, materiais, medicação e demais recursos que sejam semelhantes a um atendimento hospitalar. Caso o quadro do paciente demande esta necessidade. 

Visita domiciliar 

Acontece quando a equipe de enfermagem tem uma visita pontual para avaliar demandas feitas pelo paciente ou sua família assim como o local onde moram.

O objetivo dessa visita é estabelecer um plano de assistência programado de acordo com as necessidades do contratante. 

A atenção domiciliar dos profissionais de enfermagem pode ser feita na Atenção Primária ou Secundária. Ou seja, por profissionais que trabalham como autônomos ou em equipe multidisciplinar de instituições privadas, públicas ou filantrópicas regulamentadas para atender Home Care

Competências do profissional 

Segundo a legislação da Cofen, cabe ao profissional de enfermagem contratado para serviços Home Care estabelecer um planejamento da prestação do serviço, que compreenda equipe, organização e supervisão do trabalho prestado. 

Além disso, é necessário estar atento às condições dos equipamentos para tratar o paciente, bem como o ambiente deste tratamento. Caso seja necessária uma equipe para atender o paciente, é necessária a capacitação contínua desses profissionais por parte da empresa contratada. 

Registro de atendimento

É importante que todas as ações de tratamento realizadas com paciente sejam registradas em prontuário de atendimento. Que deve ser mantido na casa do paciente.

O registro de atenção domiciliar de enfermagem deve conter informações sobre o paciente e sua família, diagnósticos e resultados obtidos com a ajuda do tratamento Home Care.

Os Conselhos Regionais de Enfermagem são responsáveis pelas fiscalizações junto aos profissionais de enfermagem que atuam em domicílio para verificar se está tudo conforme à legislação. 

Equipamentos para Home Care

É importante que o cuidado com o paciente tratado em casa seja o melhor possível e com os melhores aparelhos.

Para isso, a Barmed possui uma linha especializada de equipamentos para serviços home care que podem ser tanto alugados como comprados.

Nossos produtos vão de aparelhos de CTI a emergência e ambulatório, tudo da mais alta qualidade.

Agora que você sabe o que é preciso para contratar um serviço home care de qualidade, não esqueça de nos seguir nas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos como este!

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